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Mesmo investigado pela PF, pastor mantém culto no Amazonas

No Amazonas existem 252 casos confirmados de covid-19 e de 16 óbitos causados pela doença em povos indígenas, cultos  são realizados sem ...


No Amazonas existem 252 casos confirmados de covid-19 e de 16 óbitos causados pela doença em povos indígenas, cultos  são realizados sem os devidos cuidados de prevenção para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

A região com maior número de casos confirmados da doença, segundo a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) do Amazonas, é o Alto Solimões, no extremo oeste do Amazonas – próximo a tríplice fronteira com Colômbia e Peru – onde já foram contabilizados 173 casos confirmados de Covid-19, além de 11 mortes, de acordo com dados da segunda-feira, 18.

Na região fica o município de Benjamin Constant, onde a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Tabatinga (município vizinho) investiga responsabilidade criminal do pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) Davi Felix Cecílio.

Segundo denúncia, ele promoveu culto, no dia 28 de março na comunidade indígena Feijoal, – localizada naquele município – com a presença de aproximadamente 400 pessoas, durante período de restrições em função da pandemia da covid-19.

O inquérito, instaurado no último dia 12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), apura crime previsto no art. 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). Segundo a denúncia, tanto a Coordenação Regional da Funai, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento em 28 de março, sem êxito.

Antes de requerer a instauração do inquérito, o MPF ainda expediu ofícios, no dia 27 de março, à Coordenação Regional do Alto Solimões e ao DSEI sugerindo a adoção de diversas medidas para impedir a realização do culto religioso ou “minorar os efeitos que poderiam causar em razão de eventual aglomeração de pessoas no local, o que também não gerou resultados práticos”, segundo o órgão ministerial.

Apesar da investigação da PF se concentrar em culto realizado em março, postagens feitas na rede social Facebook apontam outros eventos com irregularidades que atentam à saúde pública. No perfil pessoal de “Givanildo Fernandes” – autodenominado funcionário da Secretaria de Saúde Indígenas (Sesai) – foram publicados vídeos, desde março até o último dia 11, mostrando encontros religiosos sem uso de máscaras e participantes se abraçando, em desrespeito ao distanciamento social recomendado pelo Ministério da Saúde (MS).

Desde o início de maio, um decreto municipal em Benjamin Constant restringe a circulação de veículos particulares na cidade, assim como o deslocamento e trânsito de indígenas e não indígenas de suas aldeias ou comunidade rurais, para a área urbana do município de Benjamin Constant. A restrição não se aplica aos casos de urgência ou emergência médica, prevenção e proteção à vida.

Em nota, a Funai disse que tomou conhecimento do fato e informou o caso à Polícia Federal, que abriu procedimento de investigação. A Sesai, que é o órgão do Ministério da Saúde que cuida da saúde indígena, não se posicionou até o texto ser publicado.

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