MPF pede ao Ministério da Saúde para proibir o uso da cloroquina

Procuradores do Ministério Público pedem suspenção do uso da cloroquina por não comprovar eficácia em pacientes com covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) através dos procuradores das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco pediram ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Federal de Medicina pela suspensão do documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde.

Segundo o site Correios Braziliense a procuradoria alega que a decisão do governo federal, que estende o uso do fármaco para pacientes com casos leves da Covid-19, foi adotada pelo Ministério da Saúde sem qualquer respeito ao processo legal de registro de medicamentos estabelecido pela Anvisa e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procuradores também apontam que a nova abordagem não atende aos critérios mínimos de segurança, eficácia e monitoramento de pacientes durante o uso, contrariando a resolução da agência.

O debate sobre a liberação do uso da cloroquina foi motivo para queda de dois ex-ministros da Saúde, ambos médicos que decidiram não ceder ao pedido de Jair Bolsonaro. No último sábado (30), cerca de 500 mil casos e mais de 28 mil mortes por coronavírus foram registrados pelo balanço do Ministério da Saúde.