Governo proíbe entrada de estrangeiros por 30 dias
O Governo Brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial. O texto é assinado...
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O Governo Brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial. O texto é assinado pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e pelo interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O decreto leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde, OMS, por causa da pandemia do novo coronavírus. As exceções foram mantidas pela portaria, como o retorno de brasileiros que estão no exterior, a entrada de pessoas com funções consideradas essenciais ou diplomáticas e por questões humanitárias.
O anuncio da decisão foi feita depois que a União Europeia oficializou que o Brasil está de fora da lista de nações que podem acessar os países do bloco.
