Fundador da Ricardo Eletro é preso por sonegação milionária
A força-tarefa do Ministério Público com a Receita Estadual e a Polícia Civil faz, na manhã desta quarta-feira (8), uma ação de combate ...
https://www.igoospel.com/2020/07/dono-da-ricardo-eletro-e-preso-por.html
A força-tarefa do Ministério Público com a Receita Estadual e a Polícia Civil faz, na manhã desta quarta-feira (8), uma ação de combate à sonegação fiscal no valor de cerca de R$ 400 milhões. A rede Ricardo Eletro é um dos alvos da operação “Direto com o Dono”.
Ricardo Nunes, o fundador da empresa foi preso em São Paulo, e a filha, Laura Nunes, detida no bairro Belvedere, na região Centro-Sul da capital mineira. Ainda não foi localizado o diretor superintendente da empresa, Pedro Magalhães, com mandado em aberto. Já o irmão, Rodrigo Nunes, é alvo somente de busca e apreensão. Todas as prisões são temporárias.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Santo André.
“Direto com o Dono” é uma operação que tem como alvo empresários que atuam no ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
O esquema funcionava assim: as empresas da rede de varejo cobravam dos clientes, já embutido no preço dos produtos, o valor correspondente ao imposto. No entanto, o repasse não era feito, e os investigados se apropriavam dos valores.
O caso ganhou força após, em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal ter definido como crime a apropriação de ICMS. Com a decisão, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que tem realizado um pente-fino em contribuintes que praticam o delito para que sejam iniciadas as investigações.
Imóveis em nome de outras pessoas
Segundo informações do Ministério Público, a Ricardo Eletro se encontra em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com as dívidas. Além disso, fazendas e outros imóveis não estão registrados em nome do investigado, mas no de suas filhas, mãe e até de um irmão, também alvo da operação. Em contrapartida, Nunes, que não é mais proprietário da empresa, possui ainda participação em shoppings da Grande BH, conforme o MP.
No mesmo período em que os crimes tributários contra o Estado eram praticados, Nunes teve um crescimento vertiginoso do patrimônio individual, o que, para a força-tarefa, configura ainda lavagem de dinheiro. A Justiça já conseguiu determinar o sequestro de bens imóveis do ex-proprietário do negócio, que chegou a ter 700 lojas em todo o país, avaliados em cerca de R$ 60 milhões, para ressarcir o dano causado ao governo.
"A empresa já vem omitindo recolhimento de ICMS há quase uma década, e nós fiscalizamos essa empresa há muito tempo. E a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, de novembro de 2019, onde apropriação indébita virou crime, nós iniciamos essa operação" explicou o superintendente regional da Fazenda em Contagem, Antônio de Castro Vaz de Melo Filho.
Ainda de acordo com o superintendente, os investigados não passavam o dinheiro aos cofres públicos.
"Qualquer ICMS é sempre retido pelo contruinte. A partir do momento que você compra alguma mercadoria você paga parte dela, que é o ICMS. Essa parte fica com o contribuinte que, posteriormente, repassa ao Estado. Isso não era realizado", detalhou Filho.
Ricardo Eletro foi vendida
A Ricardo Eletro em nota informou que o antigo proprietário, Ricardo Nunes, e seus familiares deixaram de fazer parte do quadro de acionistas e da administração da empresa em 2019. A companhia "pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça".
Segundo a nota a operação "Direto com o Dono" investiga processos anteriores a atual gestão "e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia".
Sobre a dívida, a nota enfatizou que reconhece parcialmente os débitos com o Estado de Minas Gerais e que, antes da pandemia, estavia em discussão avançada para o pagamento dos tributos. "A Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações", finaliza.
Ricardo volta para Minas
Preso em São Paulo, Ricardo Nunes volta para Minas Gerais, conforme informou o delegado Vitor Abdala, da Polícia Civil.
"Um alvo (Ricardo) foi localizado em São Paulo e vai ser recambiado para o sistema prisional de Minas Gerais, um alvo estava em Minas Gerais (Laura Nunes) e o terceiro encontra-se foragido (diretor superintendente)", contou.
Ainda segundo o policial, ao perceber que a empresa deixava de recolher o tributo, tinha faturamento e o patrimônio de parentes dos investigados estavam crescendo, foi pedido o sequestro dos imóveis dos suspeitos.
"Após a Polícia Civil ser convocada pela Secretaria da Fazenda foi instaurado um inquérito policial, em 2018. E no desenrolar desse inquérito policial foi verificado que há indícios gritantes de lavagem de dinheiro. Nós, da Polícia Civil, representamos junto ao Poder Judiciário pelo sequestro de imóveis, totalizando quase R$ 60 milhões sequestrados e desencadeamos está operação", contou.
Informações de OTEMPO
