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Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em locais públicos e igrejas

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (03) publica os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga o uso de máscaras em espa...


O Diário Oficial da União desta sexta-feira (03) publica os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e transportes coletivos. O presidente sancionou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e o Senado, no dia 9 de junho, mas não autorizou diversos pontos.

Sob argumento de ‘possível violação de domicílio’, o presidente vetou o uso de máscara em órgãos e entidades públicos, estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados com reunião de pessoas. A decisão do uso do dispositivo sanitário ficará sob a responsabilidade dos gestores e da consciência de cada um.

Bolsonaro também vetou que estabelecimentos comerciais sejam obrigados a fornecer máscaras aos seus funcionários, assim como o governo distribuir o equipamento de proteção aos mais pobres.

A multa para quem for flagrado sem a máscara em público, definido por Estados e municípios, também foi revogado.

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