Vereadores rejeitam Projeto do Executivo que previa alterações no Plano Diretor Participativo
Publicado em 30 de setembro 2009 Após dar entrada na tarde desta segunda-feira no Departamento Legislativo e ser incluido na Ordem do Dia d...
https://www.igoospel.com/2009/09/vereadores-rejeitam-projeto-do.html
Publicado em 30 de setembro 2009
Após dar entrada na tarde desta segunda-feira no Departamento Legislativo e ser incluido na Ordem do Dia durante a sessão, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2009 que “inclui e altera anexos da Lei Complementar nº. 03, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Pindamonhangaba” foi rejeitado pelos vereadores por 6 a 4.
Votaram a favor do projeto os vereadores Alexandre Faria, Dona Geni, José Carlos Gomes – Cal e Dr.Jair Roma. Foram contrários ao PLC 04/2009, os vereadores Janio Lerário, Isael Domingues, Ricardo Piorino, Dr. Marco Aurélio, Abdala Salomão e Toninho da Farmácia.
O PLC nº 04/2009 previa, em seus artigos, a substituição das descrições das seguintes Zonas Minerária e de Recuperação Ambiental e Zona de Conservação de Várzea, em Moreira César; Zona de Interesse ambiental e Zona de Conservação de Várzea, no Parque Cidade Jardim; Zona Mista, Zona Predominantemente Residencial (ZPR) e Zona de Interesse Ambiental no Parque da Nascente (Real Ville). Todas as alterações estavam acompanhadas de descrição técnica.Na justificativa do Executivo de Pindamonhangaba, o projeto visava “promover alterações na Zona Mineraria e de Recuperação Ambiental 2 (ZMRA2) – Moreira César, suprimindo parte da área sem potencial de produção mineraria, e acrescentando área contígua com potencial de produção mineraria de areia para construção civil, ampliando a área da Zona de Conservação de Várzea – ZCV; suprimir parte da Zona de Interesse Ambiental 05 (ZIA – 05) – Parque Cidade Jardim, agregando à Zona Mista – ZM, áreas sem características de preservação ambiental, de topografia plana e propícias à empreendimentos imobiliários e a criação de nova Zona de Interesse Ambiental ZIA – 08 – Parque da Nascente (Real Ville), em área não aproveitável, passível de inundações e com características de preservação ambiental”.
Na mensagem enviada do Presidente da Câmara, vereador MartimCésar e assinada pelo prefeito João Ribeiro, o Executivo argumentou que “a Administração Pública realizou no dia 25 de setembro deste ano, audiência pública acerca do presente Projeto, junto às entidades representativas e demais munícipes interessados, na qual foram
apresentadas as propostas de mudanças na Lei Complementar nº. 03/2009, nos termos aqui tratados”.
Projetos adiados
Constantes na Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária, os Projetos de Lei Complementar n.º 03/2009, do Executivo, que “delimita e denomina os bairros que formam a área urbana, rural e distrital do Município e dá outras providências” e o Projeto de Resolução n.º 17/2009, da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 1º e os itens 4º e 6º do Anexo I da Resolução n.º 10/2007, que dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores da Câmara” foram adiados por 15 dias. Nesta sessão foram aprovados 52 requerimentos e 83 indicações dos vereadores.
Sessão Evangélica
Logo após a sessão ordinária, a Câmara de Pindamonhangaba realizou a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Pastora e do Pastor Evangélicos, em respeito aos decretos legislativos 08/2002 e 01/2004. O evento contou com a presença de autoridades civis e de lideranças e membros das Igrejas Evangélicas do Rio de Janeiro, Taubaté e Pindamonhangaba.
Durante a sessão foram homenageados com cartão de prata alusivo à data, os pastores Sebastião Edivino da Silva e Wellington da Cunha Waldhelm e a pastora Zilpa Gomes Bezerra.
Fonte: Plugados news
Após dar entrada na tarde desta segunda-feira no Departamento Legislativo e ser incluido na Ordem do Dia durante a sessão, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2009 que “inclui e altera anexos da Lei Complementar nº. 03, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Pindamonhangaba” foi rejeitado pelos vereadores por 6 a 4.
Votaram a favor do projeto os vereadores Alexandre Faria, Dona Geni, José Carlos Gomes – Cal e Dr.Jair Roma. Foram contrários ao PLC 04/2009, os vereadores Janio Lerário, Isael Domingues, Ricardo Piorino, Dr. Marco Aurélio, Abdala Salomão e Toninho da Farmácia.
O PLC nº 04/2009 previa, em seus artigos, a substituição das descrições das seguintes Zonas Minerária e de Recuperação Ambiental e Zona de Conservação de Várzea, em Moreira César; Zona de Interesse ambiental e Zona de Conservação de Várzea, no Parque Cidade Jardim; Zona Mista, Zona Predominantemente Residencial (ZPR) e Zona de Interesse Ambiental no Parque da Nascente (Real Ville). Todas as alterações estavam acompanhadas de descrição técnica.Na justificativa do Executivo de Pindamonhangaba, o projeto visava “promover alterações na Zona Mineraria e de Recuperação Ambiental 2 (ZMRA2) – Moreira César, suprimindo parte da área sem potencial de produção mineraria, e acrescentando área contígua com potencial de produção mineraria de areia para construção civil, ampliando a área da Zona de Conservação de Várzea – ZCV; suprimir parte da Zona de Interesse Ambiental 05 (ZIA – 05) – Parque Cidade Jardim, agregando à Zona Mista – ZM, áreas sem características de preservação ambiental, de topografia plana e propícias à empreendimentos imobiliários e a criação de nova Zona de Interesse Ambiental ZIA – 08 – Parque da Nascente (Real Ville), em área não aproveitável, passível de inundações e com características de preservação ambiental”.
Na mensagem enviada do Presidente da Câmara, vereador MartimCésar e assinada pelo prefeito João Ribeiro, o Executivo argumentou que “a Administração Pública realizou no dia 25 de setembro deste ano, audiência pública acerca do presente Projeto, junto às entidades representativas e demais munícipes interessados, na qual foram
apresentadas as propostas de mudanças na Lei Complementar nº. 03/2009, nos termos aqui tratados”.
Projetos adiados
Constantes na Ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária, os Projetos de Lei Complementar n.º 03/2009, do Executivo, que “delimita e denomina os bairros que formam a área urbana, rural e distrital do Município e dá outras providências” e o Projeto de Resolução n.º 17/2009, da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 1º e os itens 4º e 6º do Anexo I da Resolução n.º 10/2007, que dispõe sobre avaliação de desempenho dos servidores da Câmara” foram adiados por 15 dias. Nesta sessão foram aprovados 52 requerimentos e 83 indicações dos vereadores.
Sessão Evangélica
Logo após a sessão ordinária, a Câmara de Pindamonhangaba realizou a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Pastora e do Pastor Evangélicos, em respeito aos decretos legislativos 08/2002 e 01/2004. O evento contou com a presença de autoridades civis e de lideranças e membros das Igrejas Evangélicas do Rio de Janeiro, Taubaté e Pindamonhangaba.
Durante a sessão foram homenageados com cartão de prata alusivo à data, os pastores Sebastião Edivino da Silva e Wellington da Cunha Waldhelm e a pastora Zilpa Gomes Bezerra.
Fonte: Plugados news
