Pastor é reconhecido como empregado de igreja após ganhar ação trabalhista
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| Pastor Márcio Alves (Foto: Jornal A Tribuna) |
Um pastor de 44 anos foi reconhecido como empregado da Igreja Mundial do Poder de Deus em uma decisão inédita no Estado sob alegação de ser obrigado a cumprir metas com arrecadação de dinheiro.
A Justiça do Trabalho reconheceu os requisitos que configuravam vínculo empregatício e concedeu sentença favorável.
O pastor Marcio Alves Pereira atuou na igreja por quatro anos e pediu o reconhecimento do vínculo empregatício de 2 de dezembro de 2015 até julho de 2018.
“Só que depois que entrei é que comecei a descobrir que tinha metas a cumprir, valores a levantar. Isso começou a me deixar com a consciência pesada, pois tinha consciência com Deus. Quem não alcançava a meta deles, era punido.” disse o pastor.
O religioso disse que foi transferido de cidades várias vezes: “Já fui rebaixado por não atingir metas e não crescer financeiramente a igreja. Ficava triste.”
“Só ele podia realizar o culto, prestar a conta do dízimo, orientar os fiéis. Além disso, tem ainda questão da não eventualidade, que também analisamos. Ele fazia três cultos por dia, todos os dias da semana. Então, era habitual”, explicou Fernanda advogada do processo.
A primeira vitória do caso veio no ano passado, com a decisão favorável do juiz Cássio Ariel Moro, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória. A igreja recorreu e os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), confirmaram a sentença, na semana passada. O relator foi o desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes. Agora, a igreja pode recorrer uma última vez ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A decisão da Justiça do Trabalho pode abrir precedentes para outras ações no mesmo sentido.
“Creio que vai ter uma enxurrada de casos de pessoas que acham que estão sendo injustiçadas. Muitos não vão querer mexer com isso, mas muitos vão” disse o pastor Enoque Castro Pereira, presidente da Associação de Pastores Evangélicos da Grande Vitória (APEGV)
Enoque disse ainda que, antes de ingressarem em uma igreja, a maioria dos pastores assina um termo de voluntariado. “Mas muitas vezes a própria igreja foge do termo, ou a Justiça interpreta assim, que ia mais além que um voluntariado. Agora vamos ver o que vai acontecer a partir dessa decisão.”
Com informações de Tribuna online
