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PF investiga pastor por culto em aldeia indígena durante a pandemia

A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, abriu inquérito contra o pastor evangélico e servidor da Coordenaçã...


A Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, abriu inquérito contra o pastor evangélico e servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) Davi Felix Cecílio pela realização de um culto religioso no dia 28 de março com a presença de 400 pessoas na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant durante a pandemia no novo coronavírus.

A investigação foi aberta no dia 12 e atendeu a pedido feito pelo Ministério Público Federal no dia 31 de março para que fosse apurado suposto crime de infração de medida sanitária preventiva – ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’. O delito é descrito no artigo 268 do Código Penal e prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

O evento foi denunciado pela Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, que alegou que tanto a Coordenação Regional da Funai do Alto Solimões, quanto o Distrito Sanitário Indígena do Alto Solimões (Dsei/ARS) tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, mas não obtiveram êxito.

A Procuradoria diz ainda que há novas denúncias de outros cultos que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março e ainda relatos de que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações. As informações foram encaminhadas à PF.

No pedido de instauração do inquérito, o Ministério Público Federal apontou o descumprimento de lei federal que autorizou autoridades a adotarem o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem o coronavírus e também a não obediência ao decreto estadual que suspendeu o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos.

A Procuradoria também destacou que não foi cumprido o decreto da Prefeitura de Benjamin Constant que suspendeu eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público, que envolvem aglomeração de pessoas.

O MPF indicou ainda que conduz procedimento extrajudicial sobre o caso e que antes de requerer a instauração de investigação policial, expediu ofícios sugerindo a adoção de medidas para impedir a realização do culto religioso ou diminuir os efeitos que o mesmo poderia causar.

informações de Estadão


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