Receita registra melhor setembro da história em arrecadação

A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro registrou aumento nominal de 23,21% sobre setembro do ano passado. Descontada a inflação dos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o aumento real cai para 17,68%. Mesmo assim, foi o “melhor setembro da história em termos de arrecadação”, segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Sandro de Vargas Serpa.

Os principais fatores que contribuíram para o bom desempenho da arrecadação, que somou R$ 63,419 bilhões, foram os crescimentos de 8,9% na produção industrial de agosto, em relação a igual mês de 2009; de 14% no volume de vendas do mês anterior, na mesma base de comparação; e da expansão de 16,92% na massa salarial. Aumentos com reflexo direto na arrecadação de setembro, de acordo com Serpa.

Há 12 meses que a arrecadação cresce em relação ao mesmo período do ano anterior, o que gerou receita de R$ 573,604 bilhões de janeiro a setembro e garantiu o aumento real (descontada a inflação) de 13,12%. O servidor da Receita lembrou, porém, que o crescimento contínuo decorre, basicamente, do fato de termos “uma base de comparação fraca, sob os efeitos da crise financeira mundial, da qual começamos a sair em setembro/outubro do ano passado”.

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Em valores, os tributos que mais contribuíram para a arrecadação, comparado ao mesmo mês de 2009, foram a receita previdenciária, com R$ 18,989 bilhões (15,81% a mais) e o conjunto da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/Pasep que rendeu R$ 15,347 bilhões (+12,16%). Em termos percentuais, os maiores aumentos foram nos recolhimentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (44,61%), do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na comercialização externa (37,96%) e no Imposto de Renda sobre rendimentos no exterior (36,03%).

Merecem destaque, também, os aumentos de 26,32% na arrecadação do IPI em operações do comércio doméstico e de 15,05% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho. Em contrapartida, houve quedas de 13,04% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física e de 1,17% no recolhimento das empresas com Imposto de Renda e com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Os maiores recolhimentos registrados pela Receita Federal, no acumulado de janeiro a setembro, foram com Imposto de Renda total (de pessoas físicas e jurídicas) que renderam R$ 154,187 bilhões (+4,99%) e com a Cofins que recolheu R$ 103,965 bilhões (+17,30%).

Merecem destaque também os recursos originados da CSLL, no valor de R$ 35,048 bilhões e leve queda de 0,23% em relação ao ano passado; do IPI total, que gerou R$ 29,149 bilhões (+26,97%); da contribuição para o PIS/Pasep, que rendeu R$ 27,352 bilhões (+13,42%); e do IOF, que arrecadou R$ 19,448 bilhões (+36,10%). E ainda a receita previdenciária, de R$ 168,049 bilhões, que cresceu 12,23% até aqui, comparado a igual período de 2009. /DCI