Nova Zelândia rejeita em referendo lei contra a palmada em crianças
Publicado em 22 de agosto de 2009 Resultados preliminares de um referendo que terminou nesta sexta-feira na Nova Zelândia apontam que a maio...
https://www.igoospel.com/2009/08/nova-zelandia-rejeita-em-referendo-lei.html
Publicado em 22 de agosto de 2009
Resultados preliminares de um referendo que terminou nesta sexta-feira na Nova Zelândia apontam que a maioria dos neozelandeses quer que os pais do país possam voltar a dar legalmente palmadas em seus filhos, dois anos depois de uma lei ter proibido este tipo de medida disciplinar.
Introduzida em 2007 para tentar diminuir a alta taxa de agressões a crianças, a chamada ‘‘lei antipalmada’’ dividiu opiniões no país, o que levou à realização do referendo.
A consulta popular, realizada pelo correio, teve início no dia 31 de julho e fazia aos eleitores a seguinte pergunta: “A palmada (nos filhos) como parte de uma punição apropriada por parte dos pais deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?”.
De acordo com as autoridades do país, 87,6% eleitores votaram no ‘não’, pela extinção da lei, e apenas 11,81% deles votaram no ‘sim’, pela manutenção da legislação que proíbe punições físicas.
Cerca de 54% dos eleitores do país participaram da votação.
Apesar de a maioria dos eleitores ter se posicionado contra a lei, o resultado do referendo não precisa ser obrigatoriamente adotado pelo governo e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key, já afirmou que não modificará a legislação atual.
Questão ambígua
Adotada em 2007, a ‘lei antipalmada’ revogou outra que permitia que pais utilizassem “força aceitável” para disciplinar seus filhos.
A legislação tem o objetivo de impedir que as pessoas utilizem o argumento da “disciplina paterna” para se defenderem de acusações de agressão contra crianças.
Os opositores da lei, no entanto, afirmam que ela faz com que ‘bons pais’, que dão apenas algumas palmadas, sejam punidos e processados.
Por meio de um abaixo-assinado, os opositores da lei ganharam o direito de convocar o referendo. Foram eles também quem elaboraram a pergunta feita aos eleitores, que para muitos críticos, incluindo o premiê, era ambígua.
O primeiro-ministro, que preferiu não participar da votação, afirmou que, apesar de não prever modificações na lei, ele apresentará ao seu gabinete, na segunda-feira, medidas para evitar que pais sejam punidos injustamente.
O referendo, que custou US$ 6,1 milhões aos cofres públicos neozelandeses, também foi classificado por muitos como um desperdício de tempo e dinheiro.
O primeiro país a proibir as palmadas em crianças foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia, em 1983, e a Noruega, em 1987.
PAÍSES ONDE A PALMADA É PROIBIDA
Alemanha , Áustria, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Letônia, Moldávia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Romênia, Suécia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
Fonte: BBC Brasil
Resultados preliminares de um referendo que terminou nesta sexta-feira na Nova Zelândia apontam que a maioria dos neozelandeses quer que os pais do país possam voltar a dar legalmente palmadas em seus filhos, dois anos depois de uma lei ter proibido este tipo de medida disciplinar.Introduzida em 2007 para tentar diminuir a alta taxa de agressões a crianças, a chamada ‘‘lei antipalmada’’ dividiu opiniões no país, o que levou à realização do referendo.
A consulta popular, realizada pelo correio, teve início no dia 31 de julho e fazia aos eleitores a seguinte pergunta: “A palmada (nos filhos) como parte de uma punição apropriada por parte dos pais deve ser considerada um crime na Nova Zelândia?”.
De acordo com as autoridades do país, 87,6% eleitores votaram no ‘não’, pela extinção da lei, e apenas 11,81% deles votaram no ‘sim’, pela manutenção da legislação que proíbe punições físicas.
Cerca de 54% dos eleitores do país participaram da votação.
Apesar de a maioria dos eleitores ter se posicionado contra a lei, o resultado do referendo não precisa ser obrigatoriamente adotado pelo governo e o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key, já afirmou que não modificará a legislação atual.
Questão ambígua
Adotada em 2007, a ‘lei antipalmada’ revogou outra que permitia que pais utilizassem “força aceitável” para disciplinar seus filhos.
A legislação tem o objetivo de impedir que as pessoas utilizem o argumento da “disciplina paterna” para se defenderem de acusações de agressão contra crianças.
Os opositores da lei, no entanto, afirmam que ela faz com que ‘bons pais’, que dão apenas algumas palmadas, sejam punidos e processados.
Por meio de um abaixo-assinado, os opositores da lei ganharam o direito de convocar o referendo. Foram eles também quem elaboraram a pergunta feita aos eleitores, que para muitos críticos, incluindo o premiê, era ambígua.
O primeiro-ministro, que preferiu não participar da votação, afirmou que, apesar de não prever modificações na lei, ele apresentará ao seu gabinete, na segunda-feira, medidas para evitar que pais sejam punidos injustamente.
O referendo, que custou US$ 6,1 milhões aos cofres públicos neozelandeses, também foi classificado por muitos como um desperdício de tempo e dinheiro.
O primeiro país a proibir as palmadas em crianças foi a Suécia, em 1979, seguida pela Finlândia, em 1983, e a Noruega, em 1987.
PAÍSES ONDE A PALMADA É PROIBIDA
Alemanha , Áustria, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, Hungria, Israel, Letônia, Moldávia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Romênia, Suécia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
Fonte: BBC Brasil
