Ex-pastor processa igreja por demissão após esposa engravidar
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Daniel Auada, tinha feito vasectomia a seis anos atrás, procedimento cirúrgico que, segundo ele, só ocorreu por pressão da igreja.
O ex-pastor da Universal disse que fez uma cirurgia bucomaxilar e precisa bancar medicamentos.
“Comentei que ia buscar um advogado, que não tínhamos assistência nenhuma. Aí acabou. Chamaram uma comissão julgadora, fizeram um tribunal, me dispensaram, e queriam que eu assinasse um papel pedindo para sair. Perguntei se podiam manter pelo menos o convênio, mas não teve acordo”, afirma Auada.
Na ação apresentada por Daniel e sua esposa Eliane, o casal relata ter sido “sumariamente dispensado” em junho deste ano, cerca de dois meses depois da descoberta da gestação. Eles relatam que, então, tiveram três dias para deixar o apartamento que dividiam, em Osasco, com outros casais da igreja.
“Ainda disseram para o porteiro que não era para retirarmos nada do imóvel, e os móveis e outras coisas que nós compramos ficaram lá”, diz Daniel.
O ex-pastor conta que quando a gestação foi confirmada, seus superiores cobraram que ele apresentasse uma comprovação de que havia mesmo realizado a vasectomia –que ele diz ter feito em fevereiro de 2014.
A advogada Márcia Cajaíba, que representa o casal e cerca de outros 200 ex-pastores que moveram ações semelhantes, diz que a jurisprudência trabalhista tem negado esses pedidos, pois há o entendimento de que o trabalho religioso não gera vínculo de emprego.
A advogada pediu a manutenção provisória do plano de saúde de Eliane, sem que isso represente reconhecimento de qualquer outro direito.
“Fiz essa proposta para manterem o convênio porque vai ser muito difícil eles conseguirem contratar outro agora”, afirma.
“Todo trabalhador tem o direito de manter o plano de saúde, desde que faça o custeio. O que estamos pedindo é que o mesmo direito seja garantido a ela”, diz a advogada.
A Universal do Reino de Deus disse em nota, que a Justiça do Trabalho tem entendimento consolidado de que não é possível o reconhecimento de vínculo empregatício entre ministros religiosos e instituições religiosas.
“Muito menos no caso da esposa de um religioso”, afirma. Segundo a instituição, a afirmação de que o procedimento de vasectomia é obrigatório é mentirosa.
A gravidez da esposa do ex-pastor seria uma prova de que a cirurgia não foi feita. “Além disso, o ex-pastor sequer comprova na ação trabalhista que teria se submetido à tal cirurgia”, afirma a igreja.
Na nota a Universal diz também que o fornecimento do plano de saúde a bispos e pastores cabe a uma associação.
“Mas para ter direito ao benefício, é preciso estar engajado nas atividades missionárias da Igreja”, afirma o texto.
A igreja também diz que o ex-pastor chegou a ser desligado da igreja em 2015, mas foi reintegrado no ano seguinte.
“Tendo uma nova chance, pediu para sair e agora busca ‘vínculo empregatício’ com a Igreja”, afirmou a Universal.