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Indonésia rejeita último recurso de australianos condenados

Um tribunal na Indonésia rejeitou os recursos de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas, alegando que eles não podem ...

Um tribunal na Indonésia rejeitou os recursos de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas, alegando que eles não podem contestar a decisão do presidente de negar-lhes clemência.

Andrew Chan e Myuran Sukumaran foram condenados à morte por serem líderes do grupo que passou a ser conhecido como "Os Nove de Bali", presos em 2005 ao tentar deixar a Indonésia com 8,3kg de heroína.

Eles estão entre os 10 detentos no corredor da morte na Indonésia. Nesta lista há, também, o paranaense

Rodrigo Gularte, de 42 anos, preso em julho de 2004 após tentar entrar no país com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A família do brasileiro tenta impedir que ele seja executado após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Ele foi submetido a um outro exame a pedido do governo indonésio em março, cujo resultado não foi divulgado.

Os australianos e o brasileiro estão na prisão de Nusakambangan, onde as execuções - que são por fuzilamento - deverão ser realizadas.

Nenhuma data foi anunciada, mas autoridades indonésias disseram que todos os presos serão executados juntos, após os recursos serem analisados.

Outros detentos também tentam reverter as sentenças na Justiça.

Chan e Sukumaran recorriam de uma decisão anterior que os impedia de contestar a decisão do presidente, Joko Widodo, que negou seus pedidos de clemência.

Os advogados dos australianos argumentavam que Widodo não havia dado a consideração adequada ao caso deles. Mas a Corte Administrativa em Jacarta manteve a decisão anterior, dizendo que não tinha autoridade sobre o caso.

Tecnicamente, a clemência pelo presidente é o último recurso legal de detentos para evitar a execução.

Não está claro quais serão os próximos passos. Um porta-voz do Procurador-geral da Indonésia disse que não há mais opções legais para os australianos, disse a agência de notícias Reuters.

Mas um advogado de Chan e Sukumaran disse a jornalistas que "continuará com os esforços legais".

Widodo, que assumiu a Presidência no ano passado, adotou uma postura firme em relação a crimes relacionados a drogas. Em janeiro, a Indonésia executou seis presos, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.

A Indonésia tem uma das mais duras leis contra drogas no mundo e está sob grande pressão internacional para que cancele as próximas execuções.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico, segundo a agência Associated Press.

inf/Terra

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