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MPE pede suspensão de evento gospel em Campo Grande

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do evento "Quinta Gospel" realizado pela Prefeitu...

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul recomendou a suspensão do evento "Quinta Gospel" realizado pela Prefeitura de Campo Grande. O pedido foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do órgão.

Segundo a publicação do MPE, o evento vai contra princípios da administração pública. A Quinta Gospel viola o "Princípio de Laicidade" por privilegiar apenas uma religião, e afronta o "Princípio de Impessoalidade" por privilegiar a religião praticada pelo prefeito. Olarte é pastor de uma Igreja Evangélica em Campo Grande.

Ainda segundo a publicação, a aplicação de verbas públicas para o financiamento, o incentivo e o apoio de eventos religiosos pode ser configurada como "improbidade administrativa",

Neste ano, o Ministério Público abriu um Inquérito Civil para apurar a utilização de verbas públicas para a a realização do evento religioso. Segundo informações da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), são gastos aproximadamente R$ 600 mil por ano com a realização da Quinta Gospel.

O MPE também abriu um procedimento preparatório para apurar a violação à honra e dignidade de grupos religiosos no evento. O pedido para a abertura da investigação foi feito pela Fundação dos Cultos Afro Brasileiros e Ameríndios do estado após a prefeitura a contratar a cantora Rita Ribeiro, que homenageia religiões de matriz africana, para o evento.

Em outubro deste ano, o MPE protocolou uma Ação Civil Pública contra a Fundac na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande por causa da Quinta Gospel.

informações de G1

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