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Brasil possui abrigos para mulheres vítimas de violência em 130 municípios

No Brasil, 1.336 municípios possuíam, em 2009, algum tipo de abrigo para o acolhimento de pessoas, segundo estudo divulgado nesta sexta-feir...

No Brasil, 1.336 municípios possuíam, em 2009, algum tipo de abrigo para o acolhimento de pessoas, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o grupo de mulheres vítimas de violência, apenas 130 cidades possuem este serviço. Os mais comuns são para acolhimento de crianças e adolescentes (964 municípios) e para idosos (711).

O estudo, que analisou dados da gestão das 5.565 cidades do país, também apontou que os serviços socioassistenciais mais presentes nas prefeituras brasileiras são voltados para as famílias (85%) e os idosos (84%).

Ações educativas para jovens de 15 a 17 anos representam o terceiro tipo de serviço mais ofertado pelas gestões municipais na área de assistência social. Serviços específicos de proteção social básica para crianças de até 6 anos aparecem em quarto lugar, presentes em 58,6% dos municípios pesquisados. O levantamento sugere que a menor expressividade de ações voltadas para a infância pode ser explicada pelo recente processo de transição das creches, que faziam parte da política de assistência social e agora passaram para a área de educação.

O elevado percentual de ações voltadas a idosos reflete o acelerado envelhecimento populacional no Brasil. Na Região Centro-Oeste (94,2%), a incidência dos programas para esse grupo é maior do que no resto país (94,2%). Em seguida vêm o Sul (88,1%) e o Norte (86,6%). A maioria das prefeituras oferece principalmente serviços de proteção básica, que têm como objetivo a prevenção de situações de risco e o fortalecimento de vínculos familiares. Essas ações estão presentes em 97,9% dos municípios do país.

Os serviços de proteção especial são oferecidos por 87,6% e se concentram nas cidades mais populosas e nos grandes centros urbanos. São ações voltadas para famílias e indivíduos que já perderam o vínculo com parentes ou que sofreram violações de direitos, como maus-tratos físicos, exploração sexual, abandono, entre outras.

De acordo com a gerente da Munic, Vânia Maria Pacheco, serviços de proteção social especial demandam uma estrutura de maior complexidade e mais recursos financeiros. “Ainda assim esses serviços já se encontram em 77,5% das cidades com até 5 mil habitantes.”

Entre os tipos de serviços de proteção social especial oferecidos pelas prefeituras, os mais comuns, segundo o levantamento, são os socioeducativos cofinanciadas pelo governo federal relacionados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com 66,6%, os de apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência (45,6%) e os de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (41,5%)./ Abril

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