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Veículos flex poderão ter descontos no IPVA

 Publicado em 23 de abril 2010 Um projeto em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo pode tornar mais barato o pagamento do IPVA (...

 Publicado em 23 de abril 2010
Um projeto em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo pode tornar mais barato o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os carros flex ou bicombustíveis. Atualmente, a alíquota cobrada desses veículos é de 4% — mesmo percentual dos automóveis a gasolina —, mas caso o texto seja aprovado, haverá uma redução para 3%, igual à imposta aos carros a álcool.

Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Waldir Agnello (PTB), o intuito é aliviar o peso da carga tributária de quem opta por um carro menos poluidor. "A principal vantagem do projeto é a questão da economia para o consumidor. O proprietário de um carro flex vai pagar um imposto menor e isso servirá também como incentivo para a compra desse tipo de veículo, que reduz os malefícios ao meio ambiente", justifica.
Para exemplificar, o proprietário de um veículo Fiat Uno Mille Economy Flex (carro popular com o custo mais baixo do mercado), pagou neste ano o equivalente a R$ 802 de IPVA, considerando uma alíquota de 4% sobre o valor venal de 2009, que era de R$ 20.050. Se o projeto for aprovado, esse mesmo motorista pagaria R$ 601,50 pelo imposto, uma diferença de R$ 200,50.

A proposta, entretanto, está na pauta de discussão do plenário e ainda precisa seguir uma série de trâmites burocráticos. Após cinco sessões na Assembleia, o texto passará por todas as comissões da Casa, como Finanças e Orçamento e Direito do Consumidor. Se for aprovado em todas, voltará ao plenário para ser votado pelos deputados.

"Acredito que, na semana que vem, o projeto já estará correndo nas comissões. Nessa instância, a tramitação gira em torno de 60 a 90 dias, e depois ele entra em uma fila de projetos a serem votados no plenário. Se for aprovado, seguirá para o governador, que pode sancionar ou vetar. Por fim, caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor na data da publicação", explica Agnello.

O deputado está otimista quanto à aprovação da proposta, uma vez que o Estado do Rio de Janeiro já reduziu de 4% para 3% a alíquota do imposto sobre veículos flex no início deste ano. "Acredito que será aprovado, principalmente pelo apelo do beneficio ambiental. O Executivo, evidentemente, terá que fazer as contas porque perderá um pouco de receita, mas o custo-benefício é muito grande", acredita.

Mais desconto - Quem não recebeu multas de trânsito também poderá pagar menos IPVA. Um projeto do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT) em discussão na Assembleia prevê desconto anual no imposto ao motorista que não tiver cometido infração no intervalo entre 1º de novembro e 31 de outubro do ano seguinte.

Os mais cautelosos poderão pagar 10% a menos caso não tenham recebido multa no último período anterior ao exercício de competência do tributo. O desconto pode chegar a 15% caso o motorista não tenha cometido infração nos dois últimos períodos anteriores ao ano de vigência do IPVA. O texto ainda está em tramitação nas comissões da Casa. DGABC

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