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Vereadores isentam igrejas de taxa de iluminação

 Publicado em 11 de dezembro 2009 As igrejas ficaram de fora do pagamento da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Co...

 Publicado em 11 de dezembro 2009
As igrejas ficaram de fora do pagamento da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que recebeu sinal verde da Câmara
de Vereadores. Com 34 votos a favor e três contra, o Legislativo municipal aprovou, na noite de ontem, emenda modificativa que isenta templos de qualquer culto, do pagamento do tributo. A emenda fora apresentada por três vereadores ligados à Igreja Universal: os pastores João Mendes de Jesus (PRB) e Jorge Braz (PTdoB), além de Tânia Bastos (PRP).
- Com base em que isentam as igrejas? Acredito que isso tenha sido uma moeda de troca do prefeito Eduardo Paes para conseguir os votos ao substitutivo que criou a Cosip - diz Carlos Bolsonaro (PP), um dos vereadores que votou contra a emenda e tentou barrar o substitutivo.
Andrea Gouvêa Vieira também votaram contra a emenda e o substitutivo. Ela conta que, João Mendes de Jesus a procurou para pedir que assinasse a emenda, já que os outros dois membros da Comissão de Orçamento não estavam na Casa. Sem a assinatura de dois integrantes de cada uma das cinco comissões permanentes, a emenda teria de ser analisada e a votação da Cosip, em segunda discussão:
- Disse que não iria viabilizar isso e me recusei a assinar. João Mendes encontrou a Nereide Pedregal (PDT), vice-presidente da Comissão de rçamento, num velório e mandou a proposta de emenda para ela assinar. Outro vereador a votar contra o substitutivo e a emenda, Eider Santas (DEM) pediu a sua assessoria jurídica que prepare uma ação contra a futura lei, que considera inconstitucional, por criar uma bitributação. Sobre a emenda, Eider lembra que os templos e igrejas (como outras instituições, como os clubes desportivos) já são beneficiados com a isenção do IPTU:
-Ou todos pagam ou ninguém paga.
Através de sua assessoria, João Mendes de Jesus, diz que defendeu os interesses da igrejas, que representa na Câmara. Procurados em seus gabinetes, os vereadores Tânia Bastos e Jorge Braz não retornaram às ligações.

Fonte: Globo

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