Presidente Obama assina lei homossexual de “crimes de ódio”
Publicado em 31 de outubro 2009 (Por Peter J. Smith) – WASHINGTON, D.C., EUA— O presidente Barack Obama assinou no dia (30) a polêmica lei ...
https://www.igoospel.com/2009/10/presidente-obama-assina-lei-homossexual.html
Publicado em 31 de outubro 2009
(Por Peter J. Smith) – WASHINGTON, D.C., EUA— O presidente Barack Obama assinou no dia (30) a polêmica lei homossexual de “crimes de ódio” que autoriza o governo federal a intervir em crimes violentos que parecem ter sido motivados por ódio aos homossexuais e aplica penas e sentenças mais fortes.
O presidente Barack Obama assinou a lei às 14h30min do dia (30). Uma festa formal foi planejada para às 17h, e o presidente Obama deu um breve discurso sobre a lei às 18h05min.
A lei expandida de crimes de ódio estende proteção especial às vítimas de crimes que são alvos de criminosos com base num real ou percebido gênero sexual, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.
O presidente Obama assinou a Lei de Prevenção de Crimes de Ódio Matthew Shepard e James Byrd Jr como parte de uma cláusula adicionada ao projeto de lei de autorização da defesa nacional para o ano fiscal de 2010.
Os oponentes da lei de crimes de ódio acusavam que o projeto de lei viola as cláusulas de devido processo e igual proteção da 14ª Emenda da Constituição dos EUA tornando, nas ações legais contra um crime, o pensamento de alguém com relação a certos grupos um fator tão importante quanto a natureza de seu ato.
Os Secretários de Direitos Civis dos EUA escreveram cartas aos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado condenando a lei, dizendo que eles “consideram a ampla federalização do crime como uma ameaça às liberdades civis”. Os secretários também chamaram a atenção para o fato de que a lei cria uma brecha legal para as proibições da Constituição ao double jeopardy [condição de ser julgado duas vezes pelo mesmo crime], porque a lei permite que o governo federal julgue uma pessoa que já foi inocentada num julgamento estadual, pelo mesmo crime.
O projeto de lei também havia sido rotulado de “lei de proteção aos pedófilos”, em grande parte devido à recusa de membros da Câmara dos Deputados aprovarem uma emenda especificando que o projeto não puniria a liberdade de expressão daqueles que têm objeção à perversão homossexual, tal como a pedofilia. O projeto não define o termo “orientação sexual”, um equívoco que alguns legisladores acusaram que poderia levar a uma interpretação excessivamente ampla — já que o termo é usado pelos psicólogos para abranger uma variedade de desvios sexuais (inclusive a pedofilia), e não somente a homossexualidade.
Líderes cristãos têm expressado preocupação particular de que fracassaram todas as tentativas de assegurar o direito de falar contra o estilo de vida homossexual e sua normalização. Entre as muitas propostas rejeitadas para semelhantes projetos de lei de crimes de ódio apresentados na Câmara neste ano estava uma apresentada pelo Dep. Louis Gohmert, R-Texas, a qual teria incluído uma cláusula garantindo que pastores não poderiam sofrer ações legais de cumplicidade em “crimes de ódio” simplesmente porque pregaram a perspectiva cristã acerca da homossexualidade.
Fonte: Julio Severo / Notícias Pró-Família
(Por Peter J. Smith) – WASHINGTON, D.C., EUA— O presidente Barack Obama assinou no dia (30) a polêmica lei homossexual de “crimes de ódio” que autoriza o governo federal a intervir em crimes violentos que parecem ter sido motivados por ódio aos homossexuais e aplica penas e sentenças mais fortes.
O presidente Barack Obama assinou a lei às 14h30min do dia (30). Uma festa formal foi planejada para às 17h, e o presidente Obama deu um breve discurso sobre a lei às 18h05min.
A lei expandida de crimes de ódio estende proteção especial às vítimas de crimes que são alvos de criminosos com base num real ou percebido gênero sexual, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.
O presidente Obama assinou a Lei de Prevenção de Crimes de Ódio Matthew Shepard e James Byrd Jr como parte de uma cláusula adicionada ao projeto de lei de autorização da defesa nacional para o ano fiscal de 2010.
Os oponentes da lei de crimes de ódio acusavam que o projeto de lei viola as cláusulas de devido processo e igual proteção da 14ª Emenda da Constituição dos EUA tornando, nas ações legais contra um crime, o pensamento de alguém com relação a certos grupos um fator tão importante quanto a natureza de seu ato.
Os Secretários de Direitos Civis dos EUA escreveram cartas aos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado condenando a lei, dizendo que eles “consideram a ampla federalização do crime como uma ameaça às liberdades civis”. Os secretários também chamaram a atenção para o fato de que a lei cria uma brecha legal para as proibições da Constituição ao double jeopardy [condição de ser julgado duas vezes pelo mesmo crime], porque a lei permite que o governo federal julgue uma pessoa que já foi inocentada num julgamento estadual, pelo mesmo crime.
O projeto de lei também havia sido rotulado de “lei de proteção aos pedófilos”, em grande parte devido à recusa de membros da Câmara dos Deputados aprovarem uma emenda especificando que o projeto não puniria a liberdade de expressão daqueles que têm objeção à perversão homossexual, tal como a pedofilia. O projeto não define o termo “orientação sexual”, um equívoco que alguns legisladores acusaram que poderia levar a uma interpretação excessivamente ampla — já que o termo é usado pelos psicólogos para abranger uma variedade de desvios sexuais (inclusive a pedofilia), e não somente a homossexualidade.
Líderes cristãos têm expressado preocupação particular de que fracassaram todas as tentativas de assegurar o direito de falar contra o estilo de vida homossexual e sua normalização. Entre as muitas propostas rejeitadas para semelhantes projetos de lei de crimes de ódio apresentados na Câmara neste ano estava uma apresentada pelo Dep. Louis Gohmert, R-Texas, a qual teria incluído uma cláusula garantindo que pastores não poderiam sofrer ações legais de cumplicidade em “crimes de ódio” simplesmente porque pregaram a perspectiva cristã acerca da homossexualidade.
Fonte: Julio Severo / Notícias Pró-Família
